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ITAPISSUMA - PE

Normativo de Diárias

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Itapissuma declara, para os devidos fins, que não houve atualização no instrumento normativo referente ao pagamento de diárias no período de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. Informação atualizada até 19/04/2026.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Data Tipo Assunto Anexo(s)
s/n
16/12/2016 Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Valores das Diárias no Estado e Fora do Estado referente ao exercício de 2016. Visualizar
s/n
16/12/2016 Tabela de Diárias Conforme Legislação Fixa os valores das Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, para o Prefeito, Vice-Prefeito e os Servidores Efetivos e Comissionados, quando estiverem em missão oficial e/ou operacional e dá outras providências. Visualizar
s/n
09/01/2019 Tabela de Diárias Conforme Legislação Fixa os valores das Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os Vereadores e servidores efetivos e comissionados, quando estiverem em missão oficial e/ou operacional e dá outras providências. Visualizar
s/n
14/05/2014 Tabela de Diárias Conforme Legislação Fixa os valores das diárias no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Itapissuma, ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Servidores quando em missão oficial e/ou operacional e dá outras providências. Visualizar
s/n
14/05/2014 Tabela de Diárias Conforme Legislação Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito do Poder Legislativo, na designação de Vereadores e Servidores em missão oficiais e/ou operacionais da Câmara Municipal de Itapissuma e dá outras providências. Visualizar
s/n
20/01/2025 Tabela de Diárias Conforme Legislação VERSA SOBRE ALTERAÇÃO DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SRS. VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO. Visualizar
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